Porto Alegre, 10 de abril de 2024
Na tarde desta quarta-feira (10), um grupo de parlamentares gaúchos, liderados pela Deputada Eliana Bayer (REP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizou uma audiência privada com o Procurador-chefe do Ministério Público Federal da 4ª região, Dr. Felipe da Silva Müller.
O objetivo da reunião foi entregar uma representação criminal contra o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) devido a uma postagem realizada durante a Sexta-feira Santa (29/4), que foi interpretada como intolerância religiosa e como prática e incitação ao preconceito com base na religião.
Na mencionada postagem, que alcançou mais de 4 milhões de visualizações, o movimento retratou Jesus Cristo crucificado acompanhado da frase: "bandido bom é bandido morto". Tal ato configura crime conforme o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro, bem como o artigo 20, parágrafo 2º da Lei 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo.
"Assim que tomei conhecimento da postagem, não hesitei em me manifestar. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, diante da clara ofensa e desrespeito à fé professada por milhões de brasileiros - que constituem 86% da população - imediatamente elaboramos uma representação criminal, solicitando a instauração de uma investigação e um inquérito por parte da Polícia Federal para identificar e responsabilizar os administradores desta conta nas redes sociais", afirmou a Deputada Eliana Bayer.
A representação criminal foi assinada por 20 parlamentares gaúchos, sendo eles:
• Eliana Bayer, Capitão Martim, Delegado Zucco, Gustavo Victorino e Sérgio Peres do Republicanos;
• Adriana Lara, Claudio Tatsch, Kelly Moraes, Paparico Bacchi e Rodrigo Lorenzoni do Liberal;
• Guilherme Pasin, Joel Wilhelm, Marcos Vinícius e Silvana Covatti do Progressista;
• Elizandro Sabino do Renovação Democrática;
• Felipe Camozzato do Novo;
• Airton Lima e Claudio Branquieri do Podemos;
• Professor Bonatto do PSDB;
• Elton Webber do PSB.
A ação dos parlamentares visa não somente denunciar o ocorrido, mas também garantir o respeito às crenças religiosas, promovendo a tolerância e a harmonia na sociedade.
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