Deputada Eliana Bayer protocola projeto para isenção de IPVA a pacientes com câncer no RS

A deputada estadual Eliana Bayer (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 73/2025, que propõe a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas diagnosticadas com câncer no estado. O objetivo é minimizar o impacto financeiro enfrentado pelos pacientes durante o tratamento da doença.

“A luta contra o câncer impõe desafios físicos, emocionais e financeiros. Muitos pacientes precisam se deslocar constantemente para consultas, exames e tratamentos como quimioterapia e radioterapia. Ter um veículo próprio é fundamental para garantir conforto, segurança e dignidade nesse processo”, destacou a parlamentar.

Atualmente, a legislação gaúcha já concede isenção do IPVA para pessoas com deficiência e autismo. Entretanto, pacientes oncológicos só têm acesso ao benefício caso apresentem uma deficiência associada. Com o PL 73/2025, a deputada busca ampliar esse direito para todos os diagnosticados com câncer, assegurando mais qualidade de vida durante o tratamento.

A iniciativa segue uma tendência nacional de políticas públicas voltadas ao apoio a pessoas com doenças graves. A Lei Federal 7.713/88, por exemplo, já garante isenção do Imposto de Renda para pacientes oncológicos.

“O Estado tem o dever de amparar aqueles que enfrentam essa batalha tão difícil. Seguimos trabalhando para construir políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, finalizou Bayer.

O PL 73/2025 agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões antes de ser levado à votação em plenário.