A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está testemunhando um marco histórico, nesta quinta-feira (14) com a instalação da primeira Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da história do parlamento gaúcho. Em meio a um contexto mundial em que cerca de 67% da população, aproximadamente 5,2 bilhões de pessoas, enfrenta sérias violações desse direito, é imperativo que discutamos a relevância da liberdade religiosa também aqui, antes que seja tarde demais.
Países populosos, como China, Índia e Paquistão, lideram as estatísticas de violações à liberdade religiosa. Minorias religiosas têm sido frequentemente alvo dessas ações, revelando uma lacuna preocupante na proteção desse direito fundamental. E o Brasil, infelizmente, não está imune a essa tendência global.
Nos últimos tempos, testemunhamos uma escalada de agressividade associada à intolerância religiosa. Valores tradicionais, crenças religiosas e o ressentimento diante do cancelamento cultural, sobretudo nas comunidades cristãs conservadoras, têm sido politizados, gerando um cenário de divisão e hostilidade.
É alarmante constatar que, antes da pandemia do coronavírus, o Brasil chegou a ocupar a 25º posição no ranking de liberdade religiosa. Entretanto, após o impacto da pandemia, despencamos para a 134ª posição, segundo dados do Pew Research Center.
Este declínio dramático exige uma reflexão séria sobre o estado atual da liberdade religiosa no país. Há quem pense que apenas as religiões de matrizes africanas, são as atingidas pela intolerância religiosa no Brasil. Ledo engano. Há um cancelamento velado crescente às instituições cristãs que se propaga através das manifestações culturais que já colocam em risco nossa liberdade de expressão e de culto.
“Embora nossas falas, gestos e ações estejam impregnadas por nossa confissão de fé, somos os maiores defensores do estado laico porque entendemos que só ele pode nos garantir a pluralidade de crenças, a coexistência harmônica e acima de tudo o respeito.”
Ansiamos por uma laicidade colaborativa, um modelo que envolve a coexistência e cooperação mútua entre o Estado e as organizações religiosas. Essa abordagem reconhece a importância do fenômeno religioso na sociedade, partindo do pressuposto de que a ordem transcendente é equivalente à ordem secular na busca pelo bem comum.
A laicidade colaborativa destaca a importância da benevolência mútua, expressa através de imunidade e isenções tributárias, bem como políticas públicas colaborativas.
Em um momento crucial como este, é vital que a sociedade gaúcha e, por extensão, todo o Brasil, participe ativamente dessa discussão. A liberdade religiosa é um direito humano fundamental que não pode ser negligenciado. O debate em torno da laicidade colaborativa oferece uma oportunidade única para moldar um futuro onde a diversidade de crenças coexista harmoniosamente em prol do bem de todos. Está em nossas mãos assegurar nossa liberdade, antes que seja tarde demais.
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